Concurso DPE BA 2021 – Banca Organizadora é Definida

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Novo concurso deve ofertar vagas para o cargo de Defensor Público. Edital de abertura deve ser divulgado em breve.



Mais um importante concurso público está próximo de ter seu documento de edital publicado, ainda nesse primeiro semestre de 2021.

Trata-se do certame que vai prover cargos efetivos no órgão da DPE/BA, ou Defensoria Pública do Estado da Bahia. A solicitação foi atendida e autorizada desde de meados do mês de março, e agora está com banca organizadora determinada. Conforme a última publicação no diário oficial, relativa ao edital, no dia 30 do mês de abril, a instituição que irá reger o processo seletivo será a Fundação Carlos Chagas (FCC). Vale a pena conferir e acompanhar o andamento do processo.

Este processo de determinação da banca se deu por meio da chamada dispensa de licitação. A partir desse passo, assim que a assinatura de contrato for concluída o edital de abertura será definitivamente publicado, e assim todo o itinerário deste concurso será de domínio público, ou seja, prazo de inscrições, datas de provas e taxas. Entretanto, é necessário aguardar por mais atualizações que serão publicadas na próxima semana.

De acordo com a pauta do projeto, a meta está em disponibilizar 18 cargos para a função de defensor público, a qual exige de cada candidato formação em nível superior na área de direito e mais três anos em prática jurídica (incluindo estágio). O valor da remuneração inicial está em 20.417 reais.



Portanto, o novo regulamento deste certame, o qual foi divulgado oficialmente no dia seis (6) do mês de abril, explica que na medida em que foram iniciadas, as inscrições deverão manter um prazo de 30 dias para preenchimento, além de manter, também, a possibilidade de uma prorrogação.

Sobre o conteúdo programático e as provas deste certame da DPE/BA, seguem as informações necessárias:

O novo regulamento, que rege este processo de seleção, indica a organização da estrutura das provas conforme o seguinte critério:

1 – Inicia com o caderno de escrita objetiva, para todos os concorrentes, em caráter eliminatório e classificatório;

2 – As provas discursivas, específicas, conforme o caso, em caráter eliminatório e classificatório;

3 – As provas escritas específicas em caráter eliminatório e classificatório;

4 – As provas orais em caráter eliminatório e classificatório;

5 – A análise sobre os títulos e diplomas. Somente em caráter classificatório;

Sobre os conteúdos que deverão cair em provas, o regulamento para este concurso designa as seguintes matérias:

Em Direitos Humanos; em matéria de Direito Constitucional; matéria de Direito Penal; matéria de Direito Processual Penal e em noções de Execução Penal; matéria de Criminologia; matéria de Direito Civil; matéria de Direito do Consumidor; matéria de Direito Processual Civil; matéria de Direito da Criança e Direito do Adolescente; matéria de Direito Administrativo; em Direito Ambiental; na área de Direito em Seguridade Social; matéria relativa à Legislação, aos Princípios e às Atribuições Institucionais em Defensoria Pública próprias no Estado da Bahia; área de Filosofia; em Filosofia de Direito; em Sociologia; em Sociologia Jurídica; em matéria que aborde a Constituição e os fundamentos demográficos e em História do Estado da Bahia.

Sumarizando as informações essenciais:

Próximo certame para provimento de cargos no órgão da Defensoria Pública no Estado da Bahia; serão disponibilizados 18 postos efetivos para servidor; taxa de inscrição, datas de provas e de inscrição ainda não foram definidas; cargo a ser preenchido: na função de Defensor Público. Departamentos de atuação: Judiciário e Jurídico; grau acadêmico exigido: graduação em nível superior; vencimento inicial no valor de 20.417 reais; lotação dos postos no estado da Bahia. Este é um dos concursos mais aguardados no setor.

Paulo Henrique dos Santos



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