Concurso MP-MA 2020 – Previsão de Novo Edital para Promotor

Novo edital deve ser anunciado ainda no primeiro semestre deste ano.

Novo concurso público está em curso, para aprovação e publicação de edital ainda nesse primeiro semestre de 2020. Trata-se, aqui, do próximo certame público que proverá cargos no MP/MA, ou órgão do Ministério Público do Estado do Maranhão. Os postos a serem preenchido são na função de promotor substituto. O processo de seleção, em realidade, já está autorizado desde o início do mês de fevereiro, desde que a solicitação havia sido anunciada meses antes.

De acordo com o que já foi oficialmente publicado pelo governo daquele Estado, existe a expectativa de disponibilização de até 15 postos efetivos. Todas as pessoas interessadas em concorrer deverão comprovar, por meio de diploma conferido por universidade reconhecida pelo MEC, a graduação superior na área de direito, além de ser necessário comprovar, no mínimo, três de atuação oficial em setores jurídicos, tal como em processos de estágio.

Conforme o que está registrado no histórico do último certame, realizado no ano de 2013. Já naquela ocasião o salário inicial estava no valor de 20.705 reais. Portanto, todas as pessoas interessadas poderão manter-se antenadas para as próximas atualizações.

Dado que a autorização já está assinada, a fase seguinte será a de determinar qual será a instituição contratada para atuar como banca organizadora, a qual deverá ser anunciada muito em breve. Apesar deste número de postos anunciado, oficialmente, essa quantidade pode ser alterada, ou seja, mas cadeiras poderão ser disponibilizadas.

Por enquanto, o total de postos anunciado permanece com o está, dado que esse número já justifica a promoção do certame público. Dado que o órgão passa por um período em que estão ocorrendo aposentadorias compulsórias, além da necessidade de ampliação do serviços, devido à demanda pública, o processo de seleção vai tomar um corpo definido ainda nesse primeiro semestre de 2020.

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Mais detalhes sobre a estrutura deste próximo certame poderão ser conferidos pela comparação com o concurso do ano de 2013. Naquele evento foram disponibilizados em torno de 25 postos efetivos. O itinerário daquela seleção foi estruturado em um total de três etapas distintas. Na primeira fase foi ministrado o caderno de prova objetiva, com conteúdo programático definido. Na segunda fase foram realizadas duas provas discursivas (redação) em caráter teórico-prático, por meio das quais foram necessárias respostas bem fundamentadas, durando esta etapa dois dias, ao longo dos quais foi concluída uma espécie de dissertação, desenvolvida a partir de um tema que foi “sorteado” no dia do teste, além de mais cinco questões em cada prova.

A terceira fase constitui-se em um teste oral, realizado por meio de uma espécie de arguição dirigida diretamente a cada candidato, versando sobre os quatro pontos anteriormente sorteados dentro do conteúdo programático estabelecido.

Este é o modelo que será, provavelmente, utilizado para a estruturação do próximo concurso, portanto, quem tem interesse já pode começar a se preparar.

Sumarizando os dados essenciais, por enquanto:

A – Certame público para preenchimento de cargos no órgão do Ministério Público do Estado do Maranhão;

B – O número de postos efetivos é de 15, com chances de ser ampliado;

C – Ainda não foi definido o valor da taxa de inscrição, dado que se trata de apenas um tipo de cargo;

D – Serão lotados cargos na função de Promotor de Justiça;

E – Os setores de atuação são, portanto na área Judiciária e Jurídica;

F – Nível de escolaridade exigido é de graduação superior em Direito;

G – Valor da remuneração inicial ainda não atualizado;

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H – Estado de lotação das vagas: Maranhão.

Paulo Henrique dos Santos

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