Concurso para Procurador da PGE RO 2021 – Previsão de Edital

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Regulamento para Novo Edital é aprovado pelo órgão.



O primeiro semestre de 2021 está repleto de novas oportunidades de concursos, trabalhos, estágios, traines.

Recentemente foi divulgado o próximo certame que proverá cargos na PGE (RO), ou Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, cujo edital passa por trâmite e deverá ser publicado ainda nesse mês de abril. Este processo de seleção foi solicitado e autorizado pelo governo estadual, dentro do regulamento sancionado, e será aprovado nas próximas semanas. Este concurso vai disponibilizar cinco postos efetivos para imediato preenchimento; a carreira a ser exercida é a de Procurador. Será formado, também, o cadastro reserva de pessoal.

Todas as pessoas interessadas em participar deverão apresentar os seguintes requisitos: certificado de graduação superior em direito, como também o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, ou OAB. O valor inicial do vencimento está em 11,724 reais. Portanto, todas as pessoas interessadas deverão manter-se atentas às próximas atualizações.

A estruturação deste certame está na etapa da determinação da instituição que atuará como banca organizadora, a qual deverá ser divulgada um pouco antes do lançamento do edital de abertura. Assim que o contrato estiver firmado, o itinerário completo do concurso estará pronto para divulgação, começando por indicar o período de inscrições, a taxa de cadastro, datas das provas, conteúdo programático, entre outros detalhes.



Para melhor orientar os futuros candidatos, segue um breve histórico do anterior concurso para cargos na PGE (RO):

Aquele processo de seleção, para cargos na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, foi realizado no ano de 2011, disponibilizando em torno de 15 postos iniciais para a função de Procurador. Naquele evento, a instituição que atuou como banca organizadora ficou por conta da Fundação Carlos Chagas.

O itinerário dos testes abrangeu o seguinte: o caderno de prova objetiva; a aplicação da prova dissertativa (redação); o processo de análise oral e a avaliação de títulos e certificados. O bloco de prova objetiva consistiu em um caderno contendo 100 questões, as quais abordaram as seguintes matérias:

Em matéria de Direito Constitucional; matéria de Direito Civil e em deontologia jurídica; matéria de Direito administrativo; matéria de Direito Processual Civil; matéria de Direito de Pessoal e Direito Previdenciário Público; matéria de Direito Ambiental; matéria de Direito Tributário; matéria de Direito do Trabalho; matéria de Direito Processual em Trabalho; matéria de Direito financeiro, Direito Econômico e em Direito Empresarial Público. Questões sobre Língua Portuguesa.

Na parte de conhecimentos gerais foi abordada matéria de história e de geografia do Estado de Rondônia.

O teste dissertativo consistiu em duas etapas. A fase inicial consistiu no desenvolvimento de uma espécie de peça prática, de tipo processual, suplementada por questões discursivas nas disciplinas jurídicas. A fase final consistiu no desenvolvimento de uma simulação de peça prática, em âmbito administrativo, e em questões no setor de direito. Muito provavelmente o próximo concurso será estruturado nos mesmos moldes.

Sumarizando as informações essenciais:

Novo certame para cargos na área de Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. Serão preenchidos cinco postos efetivos, além da formação do cadastro reserva de pessoas; requisitos: certificado de graduação superior em direito, como também o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, ou OAB; o valor inicial do vencimento está em 11,724 reais. Departamento de atuação: judiciário e Jurídico. A lotação de todas as vagas efetivas se dará na Capital do Estado de Rondônia.

É importante que todas as pessoas interessadas estejam atentas às próximas atualizações, que serão publicadas nos próximos dias. Esta seleção tem demanda urgente, e o edital estará ao longo das próximas semanas.

Paulo Henrique dos Santos



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