Concurso TJ SP 2021 – Previsão de Novo Edital para Juiz Substituto

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Banca organizadora ainda está sendo selecionada. Salários dos aprovados pode chegar a R$ 28 mil.



Mais um importante concurso público está prestes a ser realizado no Sudeste do Brasil, nesse ano de 2021. O próximo certame vai prover cargos no TJ/SP, ou Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O objetivo está em disponibilizar vagas para a função de juiz substituto. Este processo de seleção está próximo de ter o documento de edital definitivamente publicado. No dia 12 de maio foi reunida a comissão que vai determinar a instituição a ser contratada como banca organizadora, que irá reger o concurso. Esse é o passo final antes da abertura oficial da seleção.

Requisitos: todos os futuros candidatos deverão apresentar certificado de graduação universitária, na área de direito, além de comprovar por registro mais três anos de atuação jurídica, por estágio ou efetivo. O valor inicial do vencimento para este cargo está em 28.883 reais. O número total de postos ainda não foi anunciado, de acordo com os dados já disponíveis. Em breve mais atualizações serão publicadas.

É importante frisar que certames para cargos como os de juiz no TJ (SP) são bastante concorridos, por conta dos altos salários e da qualificação exigida. Na atualidade, este cargo, no órgão em questão, possui uma demanda de mais 329 cadeiras vagas, e certa urgência de ocupação. Estas são as atualizações até o momento.

Para melhor orientar os futuros inscritos no concurso TJ/SP, segue um breve histórico do último certame no mesmo setor:

O anterior processo de seleção para cargos de juiz no TJ (SP), realizado no ano de 2018, apresentou oferta de 310 postos para a carreira, conforme o edital. A instituição que trabalhou como banca organizadora, naquele evento, foi a Fundação Vunesp, que provavelmente vai reger o próximo concurso.



Aquele processo seletivo se deu em cinco fases: iniciou com os cadernos de prova objetiva; seguiu com a aplicação da prova dissertativa (redação) para classificação ou eliminação; investigação sobre o histórico de cada candidato e sindicância; a sequência de testes sobre a sanidade e aptidão física e psíquica, a aplicação da prova oral na quarta fase; fechando com a avaliação sobre os títulos e diplomas.

Estrutura e conteúdo programático da prova objetiva:

Os cadernos contiveram 100 questões objetivas, distribuídas em três áreas: primeira parte: 30 questões versando em noções de direito civil; em matéria de direito processual civil; noções de direito do consumidor e em direito da criança e do adolescente; na segunda parte: 30 questões versando em noções de direito penal; em matéria de direito processual penal; noções de direito eleitoral e em matéria de direito constitucional; na terceira parte: 30 questões versando em noções de direito administrativo; em matéria de direito ambiental; em noções de direito tributário e em direito empresarial.

A segunda etapa se deu por meio do teste discursivo, acrescido da prova prática em simulação de sentença. A prova discursiva consistiu no desenvolvimento de uma dissertação sobre tema específico, além de quatro questões, também discursivas, finalizando com a prova prática, em duas sentenças distintas, a primeira de natureza cível e a segunda simulando um caso criminal.

Sumarizando os dados essenciais:

Novo certame vai prover cargos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ (SP); ainda não foram definidos: número de postos, taxa de inscrição, atas de provas, abertura e período de inscrição; cargo para a carreira de Juiz Substituto; departamentos de atuação: judiciário e jurídico; grau de escolaridade exigido: formação universitária; lotação das vagas na cidade de São Paulo (Estado de São Paulo).

Paulo Henrique dos Santos



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