Novo Concurso do TCE AL 2021 – Previsão de Edital

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Presidente do órgão confirma que novo edital deverá ser publicado em 2021.



O Tribunal de Contas do Estado do Alagoas (TCE-AL) está cogitando lançar mais um concurso público ainda neste ano de 2021. O processo seletivo foi anunciado no último dia 10 de maio, na segunda-feira, pelo próprio presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, através de uma reunião realizada com a ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil). Na ocasião, foi dito que haverá a realização de um concurso público para atender as demandas do tribunal, em referência à área de controle, a qual está com muita carência de servidores, pois os que fazem parte da equipe já estão se aposentando no momento. Essa reunião foi realizada para discutir sobre a necessidade de contratar novos servidores para atuar no controle externo. Outras informações a respeito disso poderão serem anunciadas a qualquer momento.

Além do mais, o TCE-AL está esperando que seja criado um cargo novo para colocar no edital, e esse cargo seria o de agente de controle externo. Desde o início do ano de 2016, circula pela Assembleia Legislativa o projeto de lei 250/2016, o qual prevê a criação de 300 vagas para formação de carreiras desse cargo no órgão. Os vencimentos iniciais serão de R$ 7.000 e para concorrer a uma das vagas será preciso apresentar o nível superior completo nas áreas de ciências contábeis, engenharia, administração, ciências econômicas, ciência da computação, direito ou informática. Vale lembrar que os postos ainda terão melhorias nos valores dos vencimentos durante a carreira e, nesse caso, um servidor que já atua um tempo no cargo poderá chegar a ganhar R$ 11.830,12 mensais.

De acordo com informações sobre o projeto, desde 2016 a intenção sempre foi criar a primeira seleção para o cargo, mas infelizmente não acabou acontecendo na época. Mesmo assim, a intenção será prover um número total de 70 vagas de início. Antes, existia uma expectativa de ir preenchendo as vagas gradualmente e ir fazendo concursos todos os anos, inclusive, sendo mais 65 vagas em 2017, 60 em 2018, 55 para 2019 e 50 em 2020, mas também não acabou acontecendo, e os motivos não foram revelados.

Progressão do salário do cargo de agente de controle externo

Haverá quatro fases de progressão para o cargo, sendo elas A, B, C e D e cada uma delas terá sete níveis. Assim, na classe A, por exemplo, os salários serão de R$ 7.000 na fase 1, R$ 7.070 na fase 2, R$7.140,70 na fase 3, R$ 7.212,11 na fase 4, R$ 7.284,23 na fase 5, R$ 7.357,07 na fase 6 e R$ 7.430,64 na fase 7.



Já na classe B, R$ 8.173,71 na fase 8, R$ 8.255,44 na fase 9, R$ 8.338 na fase 10, R$ 8.421,38 na fase 11, R$ 8.505,59 na fase 12, R$ 8.590,65 na fase 13 e R$ 8.676,55 na fase 14. Na classe C: R$ 9.544,21 na fase 15, R$ 9.639,65 na fase 16, R$ 9.736,05 na fase 17, R$ 9.833,41 na fase 18, R$ 9.931,74 na fase 19, R$ 10.031,06 na fase 20 e R$ 10.131,37 na fase 21. Na classe D: R$ 11.144,51 na fase 22, R$ 11.255,95 na fase 23, R$ 11.368,51 na fase 24, R$ 11.482,20 na fase 25, R$ 11.597,02 na fase 26, R$ 11.712,99 na fase 27 e R$ 11.830,12 na fase 28.

Sobre as atribuições do cargo no edital, o agente de controle externo fará serviços de consultoria técnica e assessoria com relações às demandas constitucionais do Tribunal de Contas, além de planejar, coordenar e supervisionar fiscalizações contábeis, orçamentárias e financeiras; executar tarefas patrimoniais e de gestões, auditorias, inspeções, entre outras. Todas as atribuições serão de acordo com as demandas necessárias do TCE-AL e do número de servidores contratados. O edital ainda não tem data prevista para ser publicado.

Por Daniela Almeida da Silva



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