Novo Concurso para Procurador da PGE AL 2021 – Comissão Organizadora é Formada

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Certame deve passar pela fase de escolha da Organizadora antes da divulgação do Edital.



Nos últimos dias surgiram novas esperanças para aqueles que estão interessados em serem procuradores no estado de Alagoas.

O Governo de Alagoas decidiu constituir uma comissão mista para a execução do concurso da Procuradoria Geral.

Afinal de contas, o que significa “comissão mista"? Isso prejudica ou ajuda na execução do concurso?

Comissão Mista é um tipo de grupo composto por membros da Seplag (Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio), que tem como objetivo realizar a fiscalização de todo o processo desse concurso, junto com a participação da elaboração de todas as regras contidas no edital.

Essa comissão mista (aprovada no Decreto 73.907) não vai executar essas etapas sozinha, pelo contrário, vai contar com a colaboração em conjunto da comissão organizadora que já existe do próprio concursos PGE AL Procurador.



Quando foi elaborada a comissão mista? Quem faz parte dessa comissão?

Na última terça-feira (13/04/3.021) foi feita uma publicação direto no suplemento do D.O (Diário Oficial) contendo o nome dos 9 integrantes dessa comissão mista e nela aparecem profissionais pertencentes a OAB/AL, a PGE e da própria SEPLAG. Abaixo segue o nome dos componentes e seus respectivos órgãos:

SEPLAG

  • Leuzi Anne Requião Cavalcanti Albuquerque (presidente);
  • Erika Falcão de Lucena
  • Eliaquim Ferreira dos Santos
  • Maria Fernanda Tavares Bezerra

PGE

  • Alysson Pulo Melo de Souza
  • Evandro Pires de Lemos Júnior
  • Luis Fernando Demartine Souza
  • Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim

OAB/AL

  • Helder Gonçalves Lima

Como podemos notar todos os profissionais tem forte atuação dentro de órgãos mantenedores do bom desenvolvimento da Ordem Pública.

Quando ocorre a divulgação completa do edital? Qual é a banca organizadora?

O edital era para ser divulgado nesse mês de Abril, mas infelizmente não foi escolhido o nome da banca organizadora, com a especulação que essa informação aconteça nos próximos dias.

Para o processo licitatório temos 4 empresas que almejam ser a organizadora do concurso, que são: o Instituto Idecan, a FCC (Fundação Carlos Chagas), a Cebraspe e a Fundação Vunesp. Existem grandes chances que a Cebraspe seja a escolhida por causa do seu histórico nesse tipo de processo.

Quais são as exigências para participar do concurso? Qual remuneração que a Procuradoria oferece?

Para participar do concurso, o candidato deve possuir nível superior no curso de Direito e o registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), lembrando que a oferta é de exatamente 15 vagas e com uma remuneração para início de carreira de R$ 30.404,42.

Quantas etapas possui essa seleção? Quais são os conhecimentos cobrados?

O concurso apresenta as seguintes etapas:

Prova Objetiva – etapa com questões de assuntos da área Jurídica e com certa relevância para o bom desempenho das atividades diárias dos novos procuradores

  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Previdenciário
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Parte Escrita (dividida em duas partes e de suma importância)

  1. Questão discursiva contendo diversas matérias do mundo jurídico e as suas consequências na Administração Pública
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Direito Financeiro
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

2. Prova Prática com uma elaboração de uma Peça Judicial

Qual o tipo de classificação ?

Como todo concurso devemos recordar que as etapas são de caráter classificatório e eliminatório.

Quando foi o último concurso de Procurador? Quais foram as etapas desenvolvidas ?

Procure manter os seus estudos em dia é fique preparado para o agendamento dessa seleção, porque desde de 2.008 que Alagoas não passa por concursos para o preenchimento das vagas de Procurador Geral.

No último concurso tivemos a disponibilidade de 15 oportunidades e a Cebraspe realizou o certame, na época ela se chama Cespe UnB.

No concurso de 2.008 tivemos 4 etapas:

  • Prova Objetiva contendo 100 questões e elas eram de múltipla escolha, sendo que a sua duração foi de no máximo 4 horas e 30 minutos
  • Prova Escrita Discursiva
  • Inscrição Definitiva
  • Análise de Títulos

Procure ficar atento e se for o seu sonho torna-se um(a) procurador (a) do estado de Alagoas, continue acompanhando todas as novidades que vão surgir nos próximos dias.

Fernanda Franco de Godoi



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